Abaixo-assinado: Cadeia para maus-tratos!

Este abaixo assinado é de autoria do Vereador Douglas Carbonne, para apoiar a causa animal no Vale do Paraíba.

Sem tempo!

Por Douglas Carbonne, 19 de janeiro de 2023.

Infelizmente meu gabinete iniciou 2023 com centenas de denúncias envolvendo maus-tratos aos animais

Já está na hora das leis contra maus-tratos serem aplicadas de forma efetiva, que as multas sejam efetuadas e os culpados sejam devidamente responsabilizados!

Diariamente nosso gabinete recebe centenas de denúncias relacionadas a espancamento, mutilação, negligência e abandono de animais em Taubaté. Por conta disso, decidimos reunir força e cobrar que as leis sejam efetivas na esfera penal, onde o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.


Para assinar o Abaixo-assinado, acesse o link: Cadeia para maus-tratos! 

Assine e ajude a causa animal!

Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.

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